-
LDO 2014
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 23h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
LDO 2015
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 23h08
LDO 2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
LDO 2016
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 23h03
PROJETO DE LEI DA LDO 2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
LEI 001 DE 1999
-
por Norma Amaral
—
última modificação
24/07/2019 17h36
LEI 001 DE 1999 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA 1999
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
LEI 001 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h43
PROJETO DE LEI 001 DE 2017 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 205 DE 2013
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 002 DE 1999
-
por Norma Amaral
—
última modificação
24/07/2019 17h29
LEI 002 DE 1999 ONDE A PMN DOA IMOVEL AO SESC O CENTRO MULTI-USO
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
LEI 002 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h44
PROJETO DE LEI 002 DE 2017 - ADOTA OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNIC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 007 DE 2011
-
por Norma Amaral
—
última modificação
24/07/2019 15h13
LEI 007 DE 2011 CONSOLIDA NORMAS DE PROGRESSÃO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
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LEI 007.2011
-
por Norma Amaral
—
última modificação
24/07/2019 15h30
PROJETO DE LEI 007.2011 ONDE ALTERA A LEI 173-2010 E CONSOLIDA NORMAS DE PROGRESSÕES
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
LEI 008 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h41
PROJ. LEI 008 DE 2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
