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Arquivo LEI 174 DE 2010
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h36
LEI 174 DE 2010 ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA LEI 128 DE 25 06 2003 (1)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI 173 DE 2010
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h36
LEI 173 DE 2010 ALTERA AS LEIS 129-2003, 156-2008 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI 170 DE 2010
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h35
LEI 170 DE 2010 CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI 169 DE 2010
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h35
LEI 169 DE 2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NORMANDIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI 168 DE 2010
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h33
LEI 168 DE 2010 INSTITUI O0 SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI 007.2011
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h30
PROJETO DE LEI 007.2011 ONDE ALTERA A LEI 173-2010 E CONSOLIDA NORMAS DE PROGRESSÕES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI 189 DE 2011
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h29
LEI 189 DE 2011 MINHA CASA MINHA VIDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI 187 DE 2011
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h28
LEI 187 DE 2011 SIST. MUNICI. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NORMANDIA (SIMSANN)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI 186 DE 2011
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h27
LEI 186 DE 2011 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO TRATAMENTO AS MICROS EMPRESAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI 185 DE 2011
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 15h26
LEI 185 DE 2011 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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