-
LEI 238 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h24
LEI 238 DE 2017 INSTITUI ANUALMENTE O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 239 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h25
LEI 239 DE 2017 PREVISÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA PARA 2018
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 240 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h27
LEI 240 DE 2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA PARA O QUADRIENIO 2018-2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 241 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h27
LEI 241 DE 2017 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 242 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h28
LEI 242 DE 2017 AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A RESIDENCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 017 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h29
LEI DE EMENDA A PROJETO DE LEI Nº 017 2017, de 12 de Abril de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 008 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h41
PROJ. LEI 008 DE 2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 001 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h43
PROJETO DE LEI 001 DE 2017 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 205 DE 2013
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 002 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h44
PROJETO DE LEI 002 DE 2017 - ADOTA OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNIC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI 008 DE 2017
-
por Norma Amaral
—
última modificação
23/07/2019 22h46
PROJETO DE LEI 008 DE 2017 - ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
