Resultado da busca por lei

157 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 126 DE 2003
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 17h08
LEI 126 DE 2003 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI 128 2003
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 17h10
LEI 128 2003 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI 129 DE 2003
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 17h10
LEI 129 DE 2003 PLANO DE CARREIRA REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - Copia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI 130 DE 2003
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 17h12
LEI 130 DE 2003 REGIME JURIDICODOS SERVIDORES PÚBLICOS - Copia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI 132 DE 2004
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 16h40
LEI 132 DE 2004 LEI ORÇAMENTÁRIA 2004
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI 134 DE 2004
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 17h01
LEI 134 DE 2004 PAGMENTO 13º SALÁRIO NO ANIVERSÁRIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI 135 DE 2004
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 17h02
LEI 135 DE 2004 ATENDE OS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI 136 DE 2005
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 16h33
LEI 136 DE 2005 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDÓSO (CMI)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI 138 DE 2005
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 16h34
LEI 138 DE 2005 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 135-2004
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI 140 DE 2005
por Norma Amaral — última modificação 24/07/2019 16h35
LEI 140 DE 2005 PLANO PLURIANUAL PPA 2006-2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 16